O exame da OAB é um dos desafios mais importantes na carreira de um advogado. Além de testar conhecimentos jurídicos, ele exige habilidade prática para utilizar ferramentas como o Vade Mecum de forma eficiente. Uma técnica indispensável para quem quer ganhar tempo e melhorar o desempenho na prova prático-profissional é a remissão no Vade Mecum.
Neste artigo, você aprenderá:
- O que é a remissão no Vade Mecum.
- Por que ela é essencial para o exame da OAB.
- Passo a passo para fazer remissões eficientes.
- Dicas práticas para aplicar essa técnica durante a prova.
O que é a remissão no Vade Mecum?
A remissão no Vade Mecum consiste em fazer anotações ou marcações no próprio código para facilitar a consulta durante a resolução de questões práticas. A ideia é criar conexões entre artigos, leis e súmulas que frequentemente se relacionam, permitindo que você encontre informações rapidamente.
Por exemplo, se um artigo do Código Penal se conecta diretamente a um artigo do Código de Processo Penal, você pode anotar essa relação na margem ou utilizar marcadores para destacar a conexão.
Por que a remissão é essencial para a OAB?
- Economia de tempo: Durante a prova, cada minuto conta. Saber exatamente onde buscar informações pode fazer a diferença.
- Conexão entre temas: Muitos casos práticos exigem a interpretação conjunta de normas de diferentes áreas do direito.
- Confiança: Ter um Vade Mecum bem organizado reduz o estresse e aumenta a confiança na hora de consultar o material.
- Evita confusões: Reduz as chances de perder tempo com artigos irrelevantes ou que não se aplicam à questão apresentada.
Passo a passo: Como fazer remissão no Vade Mecum
1. Escolha um Vade Mecum adequado
Antes de começar, certifique-se de que está utilizando um Vade Mecum atualizado e compatível com a sua área de atuação. Para a prova da OAB, é ideal optar por um que tenha:
- Índice remissivo detalhado.
- Espaço nas margens para anotações.
- Textos legais complementares, como súmulas, OJs e legislação correlata.
2. Identifique as áreas mais cobradas na prova da OAB
Concentre-se nos temas mais recorrentes no exame, como:
- Direito Constitucional: Controle de constitucionalidade, direitos fundamentais.
- Direito Penal: Crimes contra a vida, pena, extinção da punibilidade.
- Direito Civil: Obrigações, contratos, direito das sucessões.
- Direito do Trabalho: CLT, estabilidade, rescisão contratual.
- Processo Civil e Penal: Recursos, prazos, competência.
3. Use cores para organizar os temas
Utilize canetas coloridas ou marcadores para criar um sistema de identificação visual. Por exemplo:
- Amarelo: Direito Penal.
- Azul: Direito Constitucional.
- Verde: Direito Civil.
Isso facilita localizar rapidamente os artigos de cada área jurídica.
4. Faça remissões cruzadas nas margens
Nas margens de cada artigo, adicione referências para outros dispositivos legais que tenham relação direta.
Exemplo prático:
No artigo 121 do Código Penal (homicídio), você pode incluir:
- Art. 14 do CP: Sobre tentativa.
- Art. 65 do CP: Circunstâncias atenuantes.
- Súmula 610 do STF: Homicídio e latrocínio.
Dessa forma, ao consultar o artigo 121, você já terá um mapa para explorar outros dispositivos relacionados.
5. Inclua súmulas e OJs nas anotações
As súmulas vinculantes e orientações jurisprudenciais (OJs) são fundamentais no exame da OAB. Identifique as principais súmulas relacionadas a cada tema e anote-as ao lado do artigo correspondente.
Por exemplo:
No artigo 5º da Constituição Federal, você pode remeter à Súmula Vinculante nº 11 (algemas) e à Súmula 231 do STJ (redução de pena abaixo do mínimo legal).
6. Utilize adesivos e marcadores
Adesivos pequenos, como post-its ou marcadores autocolantes, são úteis para destacar partes importantes. Anote no adesivo um resumo ou remissão rápida.
7. Revise e pratique antes da prova
A remissão é uma ferramenta poderosa, mas só funciona bem se você praticar. Durante os estudos, simule a utilização do Vade Mecum, resolvendo questões práticas e verificando se suas anotações estão claras e organizadas.
Dicas práticas para usar o Vade Mecum na prova
1. Treine a consulta antes da prova
Simule o ambiente de prova enquanto pratica a consulta ao Vade Mecum. Isso ajudará a memorizar o layout e as remissões que você criou.
2. Evite exageros
Embora as remissões sejam úteis, não exagere nas anotações. Um Vade Mecum visualmente poluído pode dificultar a consulta em vez de ajudar.
3. Respeite as regras da OAB
Lembre-se de que o edital da OAB permite apenas anotações remissivas e marcações de texto sem comentários pessoais. Qualquer material não autorizado pode ser desqualificado.
4. Leve um backup
Se possível, leve um segundo Vade Mecum para a prova. Caso seu material principal apresente algum problema, você terá uma alternativa à disposição.
Erro comuns ao fazer remissão (e como evitá-los)
- Falta de organização: Não siga uma lógica ou padrão para suas remissões. Solução: crie um sistema com cores e categorias.
- Excesso de informações: Inclua muitas anotações desnecessárias. Solução: foque apenas nos artigos mais relevantes para cada tema.
- Ignorar temas importantes: Esquecer de remitir áreas frequentemente cobradas, como prazos processuais. Solução: revise provas anteriores para identificar os temas mais recorrentes.
Conclusão
Fazer remissão no Vade Mecum para a OAB é uma estratégia indispensável para otimizar o tempo e aumentar suas chances de sucesso na prova. Com organização, prática e o uso correto dessa técnica, você poderá consultar rapidamente as informações necessárias para resolver questões complexas.
Lembre-se: a eficiência na utilização do Vade Mecum é resultado de um planejamento bem-feito. Comece a organizar o seu material o quanto antes e pratique com regularidade para alcançar os melhores resultados!
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